Audiência pública discute “A Situação Carcerária no Amazonas”

Portal Autêntico março 27, 2014

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Audiência pública discute “A Situação Carcerária no Amazonas”

25/03/2014

Defensorias Públicas do Estado do Amazonas e da União em Manaus promovem a audiência pública “A Situação Carcerária no Amazonas” no dia 4 de abril, às 8h30, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na Rua 24 de maio, 321, Centro.

A audiência pública será realizada em parceria pelas Defensorias Públicas do Amazonas e da União em Manaus, para discutir a temática com a população amazonense e entidades públicas relacionadas ao tema, relacionadas ao tema como Ministério Público Estadual (MPE-AM), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a GGI/SSP, o Poder Judiciário, a Pastoral Carcerária, entre outras.

A iniciativa veio a partir da constatação do grave quadro de superlotação e de insalubridade nas unidades prisionais do Estado do Amazonas, a denotar violações às mínimas garantias constitucionais e condições de salvaguarda aos direitos humanos. Diante disso, além do levantamento de diagnósticos, as Defensorias promoveram uma instrução administrativa do quadro de superlotação e demais condições carcerárias, por meio de demandas voltadas aos órgãos com atribuição para atuação nesse campo.

Fonte: http://www.defensoria.am.gov.br/

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