Cerca de um mês após fechar acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para colaborar no mutirão carcerário organizado pelo órgão, a OAB/AM segue realizando os atendimentos e contribuindo no processo de análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior do Estado.
A Ordem disponibilizou ao mutirão cerca de 50 advogados voluntários, que trabalham em sistema de escala de segunda a sexta-feira, na sala da OAB/AM localizada no Fórum Henoch Reis durante a manhã, e na sala da corregedoria da seccional, localizada na sede da instituição, no período da tarde. A escala de trabalho é definida de acordo com a disponibilidade de cada advogado voluntário, que além de permanecer nos locais fixos de atendimento, também fica à disposição das autoridades em caso de demandas nos Fóruns.
A corregedora da OAB/AM, Danielle Aufiero, falou sobre o andamento do trabalho desenvolvido pelos advogados no mutirão ao longo das últimas semanas. “A OAB tem feito um trabalho bastante atuante, estamos todos os dias no fórum, sala da OAB e corregedoria fazendo o atendimento e prestando orientações. Os advogados dativos estão recebendo demandas e participando de audiências em algumas varas. Para aqueles que já possuem advogados ou defensores públicos, nós contribuímos com orientações e esclarecimentos”, explica.
De acordo com a corregedora, a maior demanda é relativa a orientações e esclarecimentos. Em apenas dois dias de trabalho, a Ordem chegou a realizar cerca de 40 atendimentos. Ainda segundo Danielle, a participação da OAB/AM no mutirão segue até quando o mesmo perdurar.
A atuação da OAB/AM junto ao Tribunal de Justiça visa diminuir a dificuldade de encontrar advogados disponíveis nos fóruns e tribunais para atender as demandas dos órgãos de Justiça, as quais se intensificaram com a crise no sistema carcerário do Estado. O mutirão carcerário tem como objetivo proporcionar maior celeridade processual em relação ao caso dos detentos e reduzir o clima de tensão existente nas unidades prisionais, causadas pelas rebeliões ocorridas no início de janeiro. A ação é realizada de forma conjunta entre os magistrados das Varas Criminais e auxiliado por juízes convocados para essa atividade, e conta com a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Margareth Hoagen. No total, 19 juízes e 12 defensores públicos foram convocados para o mutirão carcerário.
Atendimento
Segunda a sexta-feira
Manhã - Sala da OAB/AM no Fórum Henoch Reis (Rua Paraíba, s/n - São Francisco)
Tarde - Sala da Corregedoria da OAB/AM (Av. Umberto Calderaro Filho, nº 2000, Bairro Adrianópolis)
0 Comentários