Ontem segunda-feira, 29 de julho, o juiz titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Fábio César Olintho de Souza, determinou que Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira sejam submetidos a júri popular. Os réus são acusados de atropelar e matar Mirivan Moraes Soares e o filho dela, Matheus Soares de Oliveira, de dois anos, em um trágico acidente ocorrido em 7 de janeiro de 2023.
O acidente, que vitimou mãe e filho, aconteceu por volta das 18h na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus. Segundo o inquérito, Jean Paulo estava "ensinando" sua esposa Idaliana a dirigir um veículo modelo Nissan Frontier quando, ao dobrar uma esquina, o carro bateu no meio-fio, subiu na calçada e atropelou Mirivan, que carregava Matheus no colo. O impacto foi tão violento que o veículo arrastou as vítimas até colidir com um muro, parando somente após a colisão.
Os réus foram denunciados pelo promotor de Justiça Vivaldo Castro de Souza na Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001, em 28 de fevereiro de 2023, sob a acusação de duplo homicídio simples, com intenção de matar. Após a audiência de instrução e a apresentação dos memoriais pelas partes, o juiz Fábio César Olintho decidiu que o caso deve ser levado a júri popular, considerando que a denúncia preencheu os requisitos legais do Código de Processo Penal.
A defesa dos acusados argumentou que o duplo homicídio seria culposo, ou seja, sem intenção de matar. No entanto, o juiz rejeitou essa tese, afirmando que a denúncia detalha adequadamente o ocorrido, as circunstâncias e o enquadramento legal, e que o Ministério Público justificou claramente a acusação de homicídio doloso, que requer julgamento pelo Tribunal do Júri.
Ainda cabe recurso da decisão de pronúncia, e somente após o trânsito em julgado é que o julgamento poderá ser agendado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
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