Na teoria, a finalidade de definir as coligações e os nomes dos filiados que deverão sair candidatos para as eleições proporcionais e majoritárias é dada às convenções partidárias, porém nas últimas décadas, elas deixaram de possuir o caráter decisório de outrora para se tornar mero foguetório onde legitimam as escolhas previamente acertadas pelos caciques de cada sigla nos diretórios.
De acordo com o Calendário Eleitoral 2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos terão 25 dias, a contar a partir de 5 de junho, para realizarem as convenções e definirem a quantidade de candidatos aos cargos de vereadores e prefeito. Segundo o artigo 10 da Lei Geral Eleitoral (LGE), no caso das eleições proporcionais, os partidos poderão indicar 150% dos candidatos, em relação às vagas abertas, e as coligações possuem o privilégio de indicar até o dobro das vagas.
“O que eu vejo é um avanço, em relação ao que ocorria antes. Hoje as convenções, na verdade, vão sendo feitas ao longo de todo o processo político, que culmina no dia da convenção em si. A data se tornou apenas o dia em que se encerram as discussões sobre as candidaturas”, argumenta o secretário-geral do estreante PSD, Paulo Radin.
Em Manaus, por exemplo, que passará de 38 para 41 vereadores este ano, cada partido poderá indicar até 62 candidatos para concorrerem às vagas do legislativo. Já as coligações jogarão às urnas 82 candidatos a vereadores.
No caso das eleições majoritárias (prefeitos, governadores e senadores) somente um candidato poderá ser lançado por partido ou por coligação partidária.
Um ponto interessante que deve ser observado pelos partidos diz respeito à manutenção de pelo menos 30% das vagas de concorrentes destinadas ao sexo 'minoritário', e 70% ao sexo 'majoritário', dos filiados aos partidos.
“Não quer dizer, que necessariamente o sexo minoritário seja o feminino, porém a política brasileira ainda carece de muita representatividade da mulher, o que acabou levando a essa interpretação”, explica a advogada Lucia Meyer.
Outra situação para as novas convenções partidárias, é que a partir da eleição de 2010, deixou de ser obrigatória a verticalização das coligações. Até aquele ano, os representantes partidários das esferas municipais e estaduais, eram obrigados a seguir as mesmas coligações feitas nacionalmente.
Na avaliação do secretário-geral do PMDB, Miguel Capobiango, as convenções no Amazonas, com exceção recente do Partido dos Trabalhadores (PT) na esfera municipal, deixaram de ter surpresas há muito tempo.
“Eu acompanho isso desde a década de 80. Pelo menos no nosso caso, existe um grupo político que busca o consenso para evitar rachas e disputas internas”, disse Capobiango.
Fonte: Portal Acritica
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